InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação CEPE_Serviço de assinatura jornais e periódicos_Art.74_inc.I_Lei nº 14.133/21
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · [P]-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Compra22Controle PNCP10572071000112-1-000038/2026Processo0022.2026.CCD.IN.0007.SEEÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESCNPJ do órgão10572071000112Unidade compradora[P]-SECRETARIA DE EDUCAÇÃOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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