InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO DA ORQUESTRA MATÉRIA PRIMA, PARA REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL, ARTÍSTICA E PEDAGÓGICA, NO DIA 29/05/2026, NA EREM PADRE FRANCISCO CARNEIRO, DENTRO DO PROJETO C
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · [P]-CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP10572071029102-1-000028/2026Processo0030.2026.CCD.IN.0017.SEC-CPMÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESCNPJ do órgão10572071029102Unidade compradora[P]-CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICALocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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