DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de prestador de serviço para realização de teste psicológico para paciente de Luzerna/SC a partir de encaminhamento de médico psiquiatra.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNA · Fundo Municipal de Saúde de Luzerna
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Compra1384Controle PNCP10574092000177-1-000006/2026Processo1384ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNACNPJ do órgão10574092000177Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de LuzernaLocalLuzerna/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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