InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de vaga em Residência Assistida em Psiquiatria, destinada ao atendimento de paciente com histórico de vulnerabilidade social e sofrimento psíquico grave, que demanda acompanhamento especializado contínuo, em conformidade com decisão judicial e por recomendação do Ministério Público de Santa Catarina.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNA · Fundo Municipal de Saúde de Luzerna
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CompraIL 14Controle PNCP10574092000177-1-000019/2026Processo15/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNACNPJ do órgão10574092000177Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de LuzernaLocalLuzerna/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 17:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TAPETE VINIL, PERSONALIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O TAPETE SERÁ COLOCADO NA PORTA DE ENTRADA DO ACESSO PRINCIPAL E OUTRO NA ENTRADA DA FARMÁCIA. ATUALMENTE, A UNIDADE CENTRAL NÃO DISPÕE DE TAPETES NAS ENTRADAS, O QUE DIFICULTA A RETENÇÃO DE SUJEIRAS, POEIRA E UMIDADE TRAZIDAS PELOS CALÇADOS, ESPECIALMENTE EM DIAS DE CHUVA, QUANDO HÁ MAIOR CIRCULAÇÃO DE ÁGUA E RESÍDUOS PARA O INTERIOR DO ESTABELECIMENTO. ESSA SITUAÇÃO PODE COMPROMETER A LIMPEZA, A CONSERVAÇÃO E A SEGURANÇA DOS AMBIENTES, AUMENTANDO O RISCO DE PISOS ESCORREGADIOS. A DISPONIBILIZAÇÃO DOS TAPETES CONTRIBUIRÁ PARA MANTER OS ESPAÇOS MAIS LIMPOS, ORGANIZADOS, SEGUROS E ACOLHEDORES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E CIRCULAÇÃO AOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE. ALÉM DISSO, A PERSONALIZAÇÃO PERMITIRÁ UMA MELHOR IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO AMBIENTE, VALORIZANDO A APRESENTAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL E DA FARMÁCIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 77 · Jaborá/SC · Dispensa · 19/10/2026
- Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de enfermagem em estomaterapia, por profissional devidamente habilitado e regularmente inscrito no Conselho Regional de Enfermagem – COREN, com especialização em estomaterapia, para atendimento ambulatorial e domiciliar de pacientes da rede municipal de saúde de Ouro Verde/SC, compreendendo avaliação, prevenção, tratamento e reabilitação de estomias, feridas agudas e crônicas, fístulas, drenos, cateteres, incontinências, pé diabético, cuidados podiátricos, laserterapia e demais procedimentos correlatos, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste aviso e em seus anexosFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VERDE048DE · Ouro Verde/SC · Dispensa · 19/10/2026
- Prestação de ações e serviços de radiologia e imagem de execução médica para a realização de exames de ultrassonografia e laudos, atendendo as necessidades da SEMSA, conforme os procedimentos de ultrassonografia descritos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS- SIGTAP, pertencentes ao Grupo 02 - Procedimento com a finalidade diagnóstica, Sub Grupo 05 - Diagnóstico por Ultrassonografia, para atender a demanda SUS de pacientes de Jaraguá do Sul. Somente serão credenciados Prestadores de Serviço de Saúde, para execução de exames de USG, aqueles com sede/localização no Município de Jaraguá do Sul – Estado de Santa Catarina, do Edital de Credenciamento 002/2025-FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SULCRE 40 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 16/10/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BALCÃO COM CUBA DE AÇO INOXIDÁVEL, PARA INSTALAÇÃO NA SALA DE CURATIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONALIDADE NA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS. ATUALMENTE, O BALCÃO EXISTENTE NO SETOR É DE PEQUENAS DIMENSÕES, ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E NÃO É ADEQUADO PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL. ESSA SITUAÇÃO COMPROMETE A ORGANIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS UTILIZADOS DIARIAMENTE, ALÉM DE LIMITAR O ESPAÇO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS. A AQUISIÇÃO DE UM NOVO BALCÃO PROPORCIONARÁ UMA ÁREA DE TRABALHO AMPLA E ADEQUADA, PERMITINDO O PREPARO SEGURO E ORGANIZADO DE MEDICAMENTOS, CURATIVOS E DEMAIS MATERIAIS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS. O MAIOR ESPAÇO DISPONÍVEL CONTRIBUIRÁ PARA A MELHOR DISPOSIÇÃO DOS INSUMOS, FACILITANDO O ACESSO AOS MATERIAIS DURANTE OS PROCEDIMENTOS E PROMOVENDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES. ALÉM DISSO, O NOVO MOBILIÁRIO FAVORECERÁ A ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS E ERGONOMIA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SETOR.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORADL 75 · Jaborá/SC · Dispensa · 16/10/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de órteses (lentes e armação) para atendimento a pacientes do SUS do Fundo Municipal de Saúde, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIAPCE 8 · Concórdia/SC · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026