DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa com fornecimento de mão–de–obra e materiais para pintura externa do prédio da Câmara de Vereadores, incluindo muros, pilares e grades.
CAMARA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA · Camara Municipal de Vereadores
Dados da publicação
CompraDL 20Controle PNCP10600212000163-1-000005/2026Processo20/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHACNPJ do órgão10600212000163Unidade compradoraCamara Municipal de VereadoresLocalEstrela Velha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 16:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras