InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscriçao - ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO: DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS; Aspectos da Reforma Tributária que impactam pequenos municípios, Orçamento impositivo, elaboração de leis, fiscalização, ouvidoria, transparência e fixação de subsídios com foco em responsabilidade, segurança institucional e aplicação prática. De 15 a 18 de setembro de 2026, INLEGIS.Porto Alegre-RS. Vereadores Lucimar Munder de Aguiar e Vanderlei de Oliveira do Amaral
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara de Jóia
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Compra34Controle PNCP01656027000108-1-000033/2026Processo144ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão01656027000108Unidade compradoraCâmara de JóiaLocalJóia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 11:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Ref. Inscriçao - 62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIAS 4 DE AGOSTO DE 2026 À 07 DE AGOSTO DE 2026 NO INLEGIS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS., Vereador Lucimar Muner de Aguiar26 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
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- 0026/1606 FORMAÇÃO ESPECIAL PARA O PODER LEGISLATIVO e EXECUTIVO MUNICIPAL: ATUALIZAÇÃO SOBRE TEMAS SENSÍVEIS, FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADES Formação Especial para o Poder Legislativo Municipal: Atualização sobre Temas Sensíveis, Fiscalização e Responsabilidades Data de início: 16/06/26 Data de Conclusão: 19/06/26 Local: PORTO ALEGRE - Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS, Vereador Valmir José Dutra VieiraCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES18 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 18/06/2026
- Ref. Inscriçao - ENCONTRO TÉCNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: AGENDA PRÁTICA PARA FORTALECER RESULTADOS: GOVERNANÇA, ROTINAS E CONFORMIDADE NO PODER LEGISLATIVO, PROCESSO LEGISLATIVO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA Atualização de rotinas e prioridades; organização do processo legislativo; planejamento da pauta e comissões; fiscalização e acompanhamento de políticas públicas; transparência e ouvidoria; comunicação institucional; gestão administrativa da câmara; boas práticas e prevenção de riscos De: 09/06/26 a 12/06/26; no INLEGIS, Porto Alegre-RS, Vereadores José Edson Oliveira Soares e Luiz Gustavo Machado do NascimentoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES17 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 11/06/2026
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