InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ref. Inscrição no Curso - Formação Profissional para equipes de Câmaras Municipais e Prefeituras: Eficiência, Organização e Atendimento Institucional, de 22 a 25 de setembro de 2026, servidoras Ariane M. Rodrigues e Luciana R. de Souza. no Inlegis, em Porto Alegre-RS
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara de Jóia
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Compra37Controle PNCP01656027000108-1-000035/2026Processo147ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão01656027000108Unidade compradoraCâmara de JóiaLocalJóia/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 11:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Curso - Curso - LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NA LEI Nº 14.133/2021: PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO Planejamento da contratação, definição do regime de execução, elaboração de projetos, estimativa de custos, gestão contratual, acompanhamento físico-financeiro, alterações contratuais e fiscalização técnica, de 15 a 18/09/26 no INLEGIS, Porto Alegre-RS. Servidores André M. Libardoni e Ivania R. Cador36 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 15/10/2026
- Inscriçao - ENCONTRO ESTADUAL DO PODER LEGISLATIVO: DECISÕES QUE FORTALECEM A GESTÃO, O CONTROLE E A CREDIBILIDADE DAS CÂMARAS; Aspectos da Reforma Tributária que impactam pequenos municípios, Orçamento impositivo, elaboração de leis, fiscalização, ouvidoria, transparência e fixação de subsídios com foco em responsabilidade, segurança institucional e aplicação prática. De 15 a 18 de setembro de 2026, INLEGIS.Porto Alegre-RS. Vereadores Lucimar Munder de Aguiar e Vanderlei de Oliveira do Amaral34 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 15/10/2026
- Ref. Inscrição - FERRAMENTAS DE FISCALIZAÇÃO DO VEREADOR NA PRÁTICA: COMO COBRAR, INVESTIGAR E ATUAR COM SEGURANÇA SEM ULTRAPASSAR LIMITES Aplicação direta no Legislativo: pedidos de informação e requerimentos bem fundamentados, indicações e encaminhamentos com foco em resultado, fiscalização em campo e registro de evidências, CPI e comissão processante com ritos essenciais, tratamento de denúncias e representações, direitos e deveres do Vereador, limites de convocação e cuidados para evitar nulidades. de 18 a 21 de agosto de 2026, no Inlegis, em Porto Alegre-RS. Servidora Leandra A. Pattias e Vereador Luiz Gustavo Machado do Nascim33 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
- Ref. Inscrição - REDES SOCIAIS PARA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO: ESTRATÉGIA, ENGAJAMENTO, ANÚNCIOS E PRODUÇÃO DE VÍDEOS Posicionamento institucional e linguagem cidadã; uso estratégico de aplicativos e redes; planejamento de pautas e calendário; engajamento com responsabilidade; anúncios e segmentação básica; roteiro e gravação de vídeos; oratória para câmera; gestão de crise e comentários. de 18 a 21 de agosto de 2026, no Inlegis. Porto Alegre-RS, Servidora Yasmim da Silva32 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
- Curso ESOCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: PRAZOS, ROTINAS E CUIDADOS PARA EVITAR INCONSISTÊNCIAS E RETRABALHO Aplicação prática para Executivo e Legislativo: calendário de prazos e eventos críticos, conferência cadastral e rubricas, fechamento mensal e validações, afastamentos e situações funcionais, encargos e bases de cálculo, integração com folha e contabilidade, controles internos e trilha de conferência. Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Local: Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354; Servidor André Müller Libardoni30 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Curso REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: METODOLOGIA, PADRÕES DE REDAÇÃO E CONFORMIDADE NA CÂMARA Conteúdo aplicado: estrutura e hierarquia normativa municipal, pontos críticos do Regimento Interno e da Lei Orgânica, compatibilização com práticas atuais, organização do processo legislativo e comissões, técnica legislativa e redação oficial, LGPD nas rotinas administrativas, comunicação e escrita criativa com foco público, fundamentos de direito administrativo para tomada de decisões e prática de atos Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. Servidora Ivania Regina Cador29 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Curso COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE: TÉCNICA LEGISLATIVA, CONFORMIDADE E CONTROLE NA ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO Capacitação aplicada para Vereadores e assessores: competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de projetos e emendas, nepotismo e integridade na gestão de pessoas, crimes contra a administração e riscos funcionais, diárias e conformidade documental, apontes do TCE e medidas preventivas. Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. Vereador José Edson Oliveira Soares28 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Ref. Inscriçao - 62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE 04 À 7 DE AGOSTO DE 2026, NO INLEGIS EM PORTO ALEGRE/RS. Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral27 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Ref. Inscriçao - 62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIAS 4 DE AGOSTO DE 2026 À 07 DE AGOSTO DE 2026 NO INLEGIS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS., Vereador Lucimar Muner de Aguiar26 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Ref. Inscriçao - 62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIAS 4 DE AGOSTO DE 2026 À 07 DE AGOSTO DE 2026 NO INLEGIS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS., Vereador Valmir José Dutra Vieira25 · Jóia/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 9412-0/00Atividades de organizações associativas profissionais
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- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos estudantes do IFSul – Câmpus Novo Hamburgo, no âmbito do PNAE, por meio de Chamada Pública.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS4 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de ações e serviços necessários para a prevenção e o controle do câncer, e demais condições estabelecidas neste documento. Este Chamamento Público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº 128/2016, de 17 de novembro de 2016 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.MUNICIPIO DE CARAZINHOCHP 12 · Carazinho/RS · Credenciamento · 08/10/2026
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- Formalização de parceria através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC), para atender até 30 (trinta) crianças na faixa etária de 0 (zero) a 4 (quatro) anos de idade, na escola de Educação Infantil Rosália Schneider, situada em Linha Henrique D'Ávila, s/nº, interior de Vera Cruz - RS.MUNICIPIO DE VERA CRUZCHP 7 · Vera Cruz/RS · Credenciamento · 29/09/2026
- Convocação de Organizações de Saúde Extra Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de Serviços de Saúde em Assistências: Médico-Hospitalar, AmbulatorialCOMANDO DA MARINHA139 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Manutenção de Redes. Aquisição de material de consumo e permanente para manutenção de Redes Lógicas para as organizações militares (OM) de Porto Alegre-RS e 3ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme tabela de material no apêndice A pela quantidade massiva de itens.COMANDO DO EXERCITO276 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Aquisição de material de consumo e permanente de tecnologia da informação para as organizações militares (OM) de Porto Alegre-RS e região metropolitana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DO EXERCITO270 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Seleção de proposta/Plano de trabalho para a formalização de parceria através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC), para atender até 50 (cinquenta) crianças na faixa etária de 0 (zero) a 4 (quatro) anos de idade em Escola de Educação Infantil no Centro de Vera Cruz/RS.MUNICIPIO DE VERA CRUZCHP 9 · Vera Cruz/RS · Credenciamento · 23/09/2026
- CHAMAMENTO PUBLICO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES ATENDENDO O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAEMUNICIPIO DE TRIUNFO1 | Processo 288 · Triunfo/RS · Credenciamento · 18/09/2026