DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de criação e hospedagem de Website para o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público de Não-Me-Toque - FAPS, na plataforma Site Rápido.RS.
FAPS - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL · FAPS Fundo Apos. e Pens. do Serv. Pub. Mun. Não-Me-Toque/RS
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP10618516000158-1-000001/2026Processo45/2026ÓrgãoFAPS - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPALCNPJ do órgão10618516000158Unidade compradoraFAPS Fundo Apos. e Pens. do Serv. Pub. Mun. Não-Me-Toque/RSLocalNão-Me-Toque/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras