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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PNAE NO IFC CAMPUS SOMBRIO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE

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Dados da publicação

Compra389Controle PNCP10635424000186-1-000164/2026Processo23354.001800/2026-81ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSECNPJ do órgão10635424000186Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSELocalBLUMENAU/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 17:51

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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