GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Chamada Pública no 23/2024 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL

Valor estimadoR$ 15.000,95
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90201Controle PNCP10637926000146-1-000291/2024Processo23369.001482/2024ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão10637926000146Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SULLocalBENTO GONÇALVES/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/04/2025, 10:25

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Trata-se de aquisição de alimentações da agricultura familiar para atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL.

  1. Contratação de serviços de tradução juramentada de documentos oficiais dos idiomas mandarim, inglês, espanhol e italiano para o idioma português brasileiro. O serviço será por demanda, com remuneração por lauda efetivamente traduzida.350 · Bento Gonçalves/RS · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de serviço de limpeza, asseio, conservação e higienização para o Campus Sertão do IFRS, e contratação de serviços de cozinheiro e de jardineiro para o Campus Bento Gonçalves do IFRS, com o fornecimento de materiais, equipamentos e demais insumos, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra359 · Bento Gonçalves/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)358 · Bento Gonçalves/RS · Dispensa · 13/08/2026
  4. Aquisição de itens para o ensino e infraestrutura do IFRS Campus Erechim352 · Bento Gonçalves/RS · Dispensa · 13/08/2026
  5. Alimentação para animais - Itens desertos e cancelados no Pregão 90011/2026323 · Bento Gonçalves/RS · Dispensa · 12/08/2026
  6. Aquisição de itens diversos para o NAC, ensino, gabinete e infraestrutura do IFRS Campus Erechim349 · Bento Gonçalves/RS · Dispensa · 11/08/2026
  7. Contratação de serviço de Bombeiro Civil para cobertura integral do XI Jogos do IFRS330 · Bento Gonçalves/RS · Dispensa · 10/08/2026
  8. Arbitragem diversa para atendimento às competições de vôlei, vôlei de praia, handebol, basquete, futsal e atletismo no XI Jogos do IFRS, no período de 18 a 20 de agosto de 2026, na ULBRA de Canoas/RS335 · Bento Gonçalves/RS · Dispensa · 10/08/2026
  9. Dispensa de Licitação 1311/2026 - Aquisição de marmitas para alimentação escolar do IFRS - Campus Porto Alegre345 · Bento Gonçalves/RS · Dispensa · 07/08/2026
  10. Contratação de ambulância Tipo B (Suporte Básico de Vida – SBV) para cobertura integral do XI Jogos do IFRS na ULBRA em Canoas, para o período de 18 a 20/08/2026, sendo: 2 ambulâncias das 8h às 20h – Dias 18, 19 e 20 e 1 ambulância das 20h às 8h – Dias 18 e 19/08333 · Bento Gonçalves/RS · Dispensa · 07/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4110-7/00Incorporação de empreendimentos imobiliários

  1. aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos- PAAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL276 · BENTO GONÇALVES/RS · Dispensa · 18/06/2026
  2. Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade PAA para o IFRS - Campus VeranópolisINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL570 · BENTO GONÇALVES/RS · Dispensa · 18/07/2025
  3. Chamada Pública nº 28/2024 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA. Campus Farroupilha do IFRSINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL90293 · BENTO GONÇALVES/RS · Dispensa · 03/04/2025
  4. Contratação de Fundação de Apoio para gestão financeira do recurso proveniente de emenda para desenvolver curso de curta duração (33 horas) para formação em Marketing Digital, na perspectiva da economia solidária, para estudantes do 9º ano do fundamental e ensino médio, atendendo às necessidades de comunicação dos empreendimentos cooperativos e pequenas empresas.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL220 · BENTO GONÇALVES/RS · Dispensa · 18/12/2024
  5. [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Contratação da empresa NDN Empreendimentos Artísticos Ltda - ME, para apresentação artística e cultural da Banda Nenhum de Nós no Festival da Primavera de Campo Bom - 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter, em Campo Bom, no dia 27/09/2026.MUNICIPIO DE CAMPO BOMIL 165 · Campo Bom/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. CONTATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE PROJETO E APROVAÇAO RGE DE UMA SUBESTAÇAO DE ENERGIA DESTINADA AO ATENDIMENTO DA DEMANDA ENERGETICA DE EMPREENDIMENTOS DO MUNICIPIO.MUNICIPIO DE CAMARGO66 · Camargo/RS · Dispensa · 10/08/2026
  8. Despesa visando contratacao da Bandinha Tipica Imigrante representado por Associacao Das Bandas E Conjuntos Musicais De Nova Petropolis CNPJ 04.843.147 0001 02 nos dias 12 e 13 de setembro de 2026 apresentacoes com duracao de 2 horas cada no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A feira reune expositores dos setores de floricultura paisagismo agricultura e gastronomia alem de oferecer uma programacao diversificada com atracoes culturais musicais e de lazer voltadas a publicos de todas as idades. Mais do que uma exposicao a Expoflorir representa uma oportunidade de valorizar as potencialidades do municipio e regiao fortalecer a identidade cultural local e impulsionar o desenvolvimento economico por meio da geracao de fluxo turistico da divulgacao dos empreendimentos e da promocao das tradicoes que marcam a historia de Picada Cafe. O evento busca proporcionar aos visitantes uma experiencia que integra cultura entretenimento negocios e convivencia reforcando o sentimento de pertencimento da comunidade e a preservacao do patrimonio cultural da regiao. Nesse contexto a programacao artistica desempenha papel fundamental para o exito da feira contribuindo para a permanencia do publico no evento e para a criacao de uma atmosfera compativel com sua proposta. A apresentacao da Bandinha Tipica Imigrante harmoniza se plenamente com os objetivos da Expoflorir por representar e difundir a cultura de origem germanica caracteristica marcante da colonizacao e da identidade regional. Seu repertorio tipico proporciona entretenimento de qualidade preserva tradicoes musicais e enriquece a experiencia dos visitantes tornando a contratacao plenamente justificada em razao do interesse publico e da relevancia cultural da atracao para a programacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe.MUNICIPIO DE PICADA CAFE583 | Processo 706 · Picada Café/RS · Dispensa · 31/07/2026
  9. O objeto da presente licitação é a outorga de Concessão de Direito Real de Uso, com encargos, de 07 (sete) imóveis públicos localizados no 1º Distrito Industrial do Munícipio de Capão Bonito do Sul, devidamente individualizados e registrados no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Vermelha/RS. A destinação estrita dos imóveis é a instalação, ampliação ou relocalização de empreendimentos produtivos nos setores da indústria, transporte/logística ou prestação de serviços vinculados às atividades industriais e tecnológicas, visando à promoção do desenvolvimento econômico local, geração de empregos, ampliação de renda e valorização da função social da propriedade pública. Seleção de empresas que atuem nos setores da indústria, transporte/logística ou prestação de serviço vinculados às atividades industriais e tecnológicas, com no mínimo um ano de existência na data de abertura do respetivo processo licitatório, visando à Concessão de Direito Real de Uso, com encargos dos imóveis descritos nas matrículas nº. 34.333, 34.334, 34335, 34336, 34.338, 34.339 e 33.340 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Vermelha/RS, os quais integram o 1º Distrito Industrial de Capão Bonito do Sul. A concessão admitirá propostas para lotes individuais (adjudicação por item), ou para a consolidação de todos os lotes (adjudicação por grupo), sagrando-se vencedora a modelagem que apresentar a maior pontuação global, demostrando a maior vantajosidade para o Município.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULCC 3 · Capão Bonito do Sul/RS · Concorrência - Presencial · 31/07/2026
  10. Contratação do fornecimento de materiais de construção diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. Com a empresa Fonte de Luz Multi Loja Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 09.116.031/0001-87; Ferragem SS Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.536.721/0001-60; e Casa Top Empreendimentos Imobiliários e Fabricação de Lajes para Construção Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 27.021.157/0001-50. Parecer Jurídico n. 704/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA111 · Sapiranga/RS · Dispensa · 22/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “empreendimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BENTO GONÇALVES/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.