DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do fornecimento de materiais de construção diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. Com a empresa Fonte de Luz Multi Loja Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 09.116.031/0001-87; Ferragem SS Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.536.721/0001-60; e Casa Top Empreendimentos Imobiliários e Fabricação de Lajes para Construção Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 27.021.157/0001-50. Parecer Jurídico n. 704/2026.
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP87366159000102-1-000280/2026Processo275/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 18:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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