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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de fundação de apoio para operacionalização e gerenciamento de recursos do Projeto Plataforma de Cursos Autoinstrucionais MEC Idiomas.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL

Valor estimadoR$ 7.599.875,00
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Dados da publicação

Compra712Controle PNCP10637926000146-1-000326/2025Processo23419.005223/2025-13ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão10637926000146Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SULLocalBENTO GONÇALVES/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 12:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

A execução envolve a curadoria e produção de cursos auto instrucionais em diversos idiomas, organização dos percursos formativos na plataforma Moodle, adaptação de materiais para acessibilidade, suporte técnico aos cursistas, entre outras ações pedagógicas e operacionais. A contratação de fundação de apoio é essencial para viabilizar pagamentos a bolsistas, aquisição de bens, materiais, serviços, além da gestão eficiente dos recursos repassados via TED. O projeto terá duração superior a um ano, com vigência prevista de setembro de 2025 a dezembro de 2028.