Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na execução de serviços de limpeza, conservação e higienização em geral, sem fornecimento de materiais, e sem exigência de dedicação exclusiva de mão de obra.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RORAIMA - CRA/RR · CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RORAIMA
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação não atinge o valor enquadrado no Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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