DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de fornecimento de coffee break, a ser disponibilizado durante a capacitação sobre rotulagem de produtos de origem animal, voltada aos servidores dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM's), em atendimento aos requisitos de equivalência e integração ao SISBI-POA/SUASA.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALI · Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu
Dados da publicação
CompraPRD 9Controle PNCP10638878000100-1-000008/2026Processo14/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA DO VALE DO ITAPOCU - CIGAMVALICNPJ do órgão10638878000100Unidade compradoraConsórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do ItapocuLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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