InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente contratação por objeto a prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 004/2024-FMAS.

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL

Valor estimadoR$ 3.235.506,00
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Dados da publicação

CompraCRE 12Controle PNCP13170158000151-1-000103/2026Processo12/2026ÓrgãoFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCNPJ do órgão13170158000151Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SULLocalJaraguá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 15:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (1)

Item 1 · Atendimento integral, alojamento, alimentação, vestuário e acompanhamento médico, fisioterápico, psicológico e nutricional à pessoa e/ou portadoras de necessidades especiais, condições inopiosas, de ambos os sexos, que dependem de cuidados de terceiros, para pessoas entre 18 (dezoito) anos e 59(cinquenta e nove) anos.

R$ 3.235.506,00

Quantidade: 10950 · Unidade: DIÁRIAS · Unitário: R$ 295,48 · Homologado

Fornecedor: RESIDENCIAL SENIOR VENEZA LTDA · 63667879000140