AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, ACESSÓRIOS PARA ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA, E ITENS DESTINADOS ÀS INSTALAÇÕES E AO USO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO TOMADAS, ESPELHOS CEGOS E COM FURO, PINOS MACHO E FÊMEA, CANALETAS, TORNEIRA PARA COZINHA, ESCADA PARA USO NA COZINHA, CAIXAS DE PASSAGEM, FIO PARALELO, DISPENSER PARA SABONETE LÍQUIDO E DISPENSER PARA PAPEL TOALHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROCESSO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1 A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades de manutenção, adequação, organização e melhoria das instalações da Câmara Municipal, garantindo condições adequadas de funcionamento, segurança e utilização dos ambientes. A aquisição dos materiais elétricos, tais como tomadas, espelhos, pinos macho e fêmea, canaletas, caixas de passagem e fio paralelo, mostra-se necessária para a realização de pequenos reparos, substituições e adequações nas instalações elétricas, contribuindo para o correto funcionamento dos equipamentos e para a segurança dos usuários e servidores. A torneira e a escada destinam-se ao atendimento das necessidades da cozinha, proporcionando melhores condições para a utilização e manutenção do ambiente. Da mesma forma, a aquisição de dispensers para sabonete líquido e papel toalha visa melhorar as condições de higiene e organização dos sanitários e demais áreas de uso comum. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para assegurar a adequada conservação e funcionamento das dependências da Câmara Municipal, bem como proporcionar melhores condições de segurança, higiene, organização e

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.