InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Sistema de Banco de Preços para suporte na condução de Pesquisas de Preços em licitações e contratações diretas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. BAIANO
Dados da publicação
Compra90106Controle PNCP10724903000179-1-000194/2023Processo23327.252151.2024-40ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANOCNPJ do órgão10724903000179Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. BAIANOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/09/2024, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) encerramento da vigência da assinatura que está em vigor ou, subsidiariamente, do envio da nota de empenho ou do , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021