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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços do orientador de pesquisa Gerson Conceição Cardoso Júnior, para atuar como pesquisador/orientador externo, prestando assessoramento técnico e acadêmico ao Grupo de Estudos e Pesquisa Sankofa

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP04142491000166-1-000011/2026Processo19.09.45340.0001742/2026-47ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 17:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Unidade Orçamentária/Gestora: 40.601/0005 – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF - Inexigibilidade de licitação nº 001/2026

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.