DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de alimentos para custeados com recursos vinculados à Ação Orçamentária 21IV, em estrita observância às normativas da Nota Técnica nº 67/2026/CGPG/DDR/SETEC/SETEC.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS · INST.FED.SUL R.GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP10729992000146-1-000147/2026Processo23165.000975.2026-06ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RSCNPJ do órgão10729992000146Unidade compradoraINST.FED.SUL R.GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDOLocalPasso Fundo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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