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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - A aquisição de porta-documentos, distintivos (emblemas metálicos) e carteiras de identidade funcional para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA · Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Valor estimadoR$ 13.701,10
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP10733319000180-1-000002/2026ProcessoDPE-PRC-2025/03894ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão10733319000180Unidade compradoraDefensoria Pública do Estado da ParaíbaLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 11:43Abertura30/01/2026, 11:50Encerramento05/02/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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