DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de 200 (duzentos) garrafões plásticos vazios, retornáveis, com capacidade de 20 litros, próprios para acondicionamento de água mineral ou potável, destinados à recomposição do estoque de vasilhames utilizados pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA · Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP10733319000180-1-000039/2026ProcessoDPE-PRC-2026/01632ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão10733319000180Unidade compradoraDefensoria Pública do Estado da ParaíbaLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 22:03Abertura18/08/2026, 22:10Encerramento18/08/2026, 22:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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