InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano, localizado na Avenida Monsenhor Walfredo Leal, nº 503, Tambiá, João Pessoa/PB, destinado ao funcionamento do Núcleo de Atendimento da Mulher - NUDEM, do Núcleo de Atendimento da Infância e Juventude - NEPIJ e da Sala do Conselho da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA · Defensoria Pública do Estado da Paraíba
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Compra04Controle PNCP10733319000180-1-000036/2026ProcessoDPE-PRC-2026/02328ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão10733319000180Unidade compradoraDefensoria Pública do Estado da ParaíbaLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 12:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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