DispensaDivulgada no PNCP
COFFEE BREAK Contendo salgados assados, salgados fritos, bolos, tortas salgadas, tortas doces, frutas, bebidas não alcoólicas e materiais para servir (como por exemplo, mesa, forros de mesa, treliças, aparadores, louças e talheres em aço inox e/ ou descartáveis, guardanapos, copos de vidro e/ ou descartáveis, bandejas).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP10735145000194-1-000022/2026Processo23249.002702.2026-68ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão10735145000194Unidade compradoraINST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 16:09Abertura28/01/2026, 17:00Encerramento03/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
3.2. Para o ITEM 01 a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso IV, c/c o art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.