DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de suporte à atividade de desenvolvimento institucional relacionada a organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, para o provimento de cargos pertencentes ao Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PCCMEBTT), bem como para o Plano de Carreira dos Cargos de Técnico-Administrativo em Educação (PCCTAE), dos níveis médio e superior, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP10735145000194-1-000042/2025Processo23249.022325.2024-11ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão10735145000194Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2025, 17:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos