A presente contratação tem por objetivo a aquisição de materiais para o Laboratório de Robótica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, IFMA/ Campus São Raimundo das Mangabeiras, conforme condições e especificações contidas no termo de referência. Para viabilizar a realização das atividades práticas do Núcleo de Robótica e da disciplina de Robótica Educacional no curso Técnico em Informática, torna-se necessária a aquisição de materiais específicos. Dessa forma, o Termo de Referência estabelece as condições e exigências para a contratação de pessoa jurídica responsável pelo fornecimento dos materiais necessários para a execução das atividades desenvolvidas no laboratório, conforme especificado na tabela do Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O termo de referência busca fornecer informações para subsidiar a declaração de viabilidade para a realização de aquisição de bens de consumo destinados ao laboratório de robótica do Instituto Federal do Maranhão – Campus São Raimundo das Mangabeiras na modalidade dispensa de licitação. Tais materiais são necessários para o desenvolvimento das atividades práticas desenvolvidas no Laboratório de Robótica, garantindo assim a adequada formação dos alunos, conforme os padrões de qualidade exigidos para a capacitação profissional. A referida demanda abrange a aquisição de dispositivos, equipamentos e insumos específicos para a execução das aulas, tais como sensores, atuadores, placas, micro controladores entre outros. A adequação dos materiais às necessidades do curso e atividades desenvolvidas no laboratório de robótica é essencial para garantir a qualidade do aprendizado e a formação dos estudantes. A aquisição dos materiais visa proporcionar um ambiente adequado para o desenvolvimento das competências profissionais requeridas para a formação com habilidades práticas e, permitindo que os alunos tenham acesso a condições reais de trabalho e possam desenvolver habilidades práticas necessárias para a inserção no mercado de trabalho. A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em Tópico específico do Termo de Referência (TR), no item 1.