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DispensaDivulgada no PNCP

Realização do Projeto de colaboração técnica de apoio à pesquisa, extensão e inovação para Implementação e acompanhamento de funcionamento do Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) Povos Indígenas Centro Maranhense (MA) pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 4.436.495,00
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Dados da publicação

Compra128Controle PNCP10735145000194-1-000146/2026Processo23249.030928.2026-59ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão10735145000194Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 18:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço Educacional - Curso Extensão Realização do Projeto de colaboração técnica de apoio à pesquisa, extensão e inovação para Implementação e acompanhamento de funcionamento do Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) Povos Indígenas Centro Maranhense (MA) pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

R$ 4.436.495,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.436.495,00 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA · 07060718000112