Realização do Projeto de colaboração técnica de apoio à pesquisa, extensão e inovação para fortalecer a governança territorial e a implementação de Polo do Pro Ambiente Adapta por meio da elaboração participativa de Plano de Desenvolvimento Territorial (PDT), estruturação do Conselho Gestor do Polo (CONGEP) e formação continuada de agentes locais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) socioambiental no estado do Maranhão.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.