Contratação de pessoa jurídica para realização de serviço de confecção e instalação de bancada em granito para o laboratório de bromatologia do IFMA - Campus São Raimundo das Mangabeiras - MA, com vistas à garantir o funcionamento pleno do espaço supramencionado. Na tabela abaixo, segue os termos, conforma condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O IFMA-SRM possui laboratório de bromatologia e que desempenha um papel fundamental na avaliação da qualidade dos alimentos, abrangendo diversos estágios da cadeia alimentar e é de suma importância para todas as turmas tanto do ensino médio quanto para os discentes do ensino superior. Atualmente, o laboratório em questão está sendo montado e não possui todos os equipamentos necessários que um laboratório para esta finalidade deve ter. O local supramencionado precisa de bancadas de granito com pias para distribuir os equipamentos laboratoriais, bem como manipulação de vegetais e materiais químicos em cima da mesma; e higienização dos materiais utilizados. Diante do exposto preliminarmente, realizar a instalação de bancadas de granito no laboratório de bromatologia é de suma importância, diante da magnitude de uma instituição deste porte, tendo em vista que é um item indispensável na execução de atividades a serem realizadas no laboratório. A contratação de pessoa jurídica se faz necessária, pois o campus não dispõe de mão de obra especializada para realização destes serviços, nem dos materiais necessários para realizá-los.