DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, fiscalização e pagamentos necessários à execução do projeto, guarda dos documentos rela vos ao presente instrumento, pagamento de todos os encargos decorrentes dos recursos humanos não disponibilizados pela Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FSADU), bem como admi r e dirigir, sob sua inteira e exclusiva responsabilidade trabalhista, todo o pessoal necessário, transferência da posse e uso dos equipamentos e materiais de consumo adqui

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃO

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Dados da publicação

Compra155Controle PNCP10735145000194-1-000337/2025Processo23249.062141.2025-75ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão10735145000194Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 18:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Realização do Projeto PRONASCI Juventude em sete Municípios do Estado do Maranhão: Balsas, Caxias, Imperatriz, Santa Inês, São José do Ribamar, São Luís e Timon.