Concorrência - PresencialRevogada
A presente contratação tem por objeto a reabilitação funcional, retrofitting e ampliação do Sistema Produtor Sacavém, no município de São Luís/MA. A solução compreende o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução das obras civis, montagem eletromecânica, automação por telemetria, testes e pré-operação, visando garantir a plena funcionalidade do sistema hídrico para um horizonte de projeto de 20 anos, com recursos do Termo de Compromisso nº 953280/2024/MCID
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
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Compra20Controle PNCP24393108000150-1-000049/2026Processo20261112400163ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOCNPJ do órgão24393108000150Unidade compradoraEMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação30/01/2026, 19:04Abertura02/02/2026, 08:00Encerramento26/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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