DispensaAnulada
Aquisição de uniforme escolar, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP10763998000130-1-000003/2025Processo23051.022827/2024-53ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACNPJ do órgão10763998000130Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/12/2024, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando ainda, a avaliação da Comissão Institucional Cultura de Paz, da Coordenação de Assuntos Estudantis e da Comissão de Planejamento da aquisição, onde o uniforme constitui uma importante estratégia de segurança institucional frente a violência em que as instituições educacionais estão vulneráveis, visando assim a efetivação desta estratégia.