Contratação de Fundação especializada para a prestação dos serviços ao PROJETO DE FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGROECOLOGIA PARA JOVENS E ADULTOS DA ÁREA DE REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, para ofertar, no escopo da atuação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, uma turma do curso superior de Tecnologia em Agroecologia no Instituto de Agroecologia Latino Americano (IALA) Amazônico, localizado no Assentamento Palmares II, município de Parauapebas, Pará, via Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação de Fundação para oferta de projeto de formação de nível superior de Tecnologia em Agroecologia para Jovens e Adultos da área de Reforma Agrária no estado do Pará.