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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do serviço de subscrição de licença de Software de Biblioteca Virtual de livros digitais (e-books) da empresa Minha Biblioteca, visando disponibilizar acervo acadêmico e técnico atualizado e de acesso remoto à comunidade acadêmica da UNIFESSPA. A contratação se faz necessária para ampliar e diversificar o acervo bibliográfico digital disponível para estudantes, docentes e técnicos da UNIFESSPA, atendendo às demandas dos cursos de graduação e pós-graduação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP18657063000180-1-000007/2026Processo23479.006118/2025-97ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPACNPJ do órgão18657063000180Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁLocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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