DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AO PLANO DE TRABALHO PARA A OFERTA DE CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM AGROECOLOGIA, POR MEIO DO PRONERA/INCRA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · INST.FED.DE EDUC.CIENC. E TEC./CAMPUS BREVES
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP10763998000130-1-000089/2025Processo23051.023350/2024-94ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACNPJ do órgão10763998000130Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.CIENC. E TEC./CAMPUS BREVESLocalBREVES/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/08/2025, 17:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos