DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AO PLANO DE TRABALHO PARA A OFERTA DE CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, POR MEIO DO PRONERA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · INST.FED.DE EDUC.CIENC. E TEC./CAMPUS BREVES
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP10763998000130-1-000126/2025Processo23051.023348-2024-51ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACNPJ do órgão10763998000130Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.CIENC. E TEC./CAMPUS BREVESLocalBREVES/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2025, 16:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos