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DispensaDivulgada no PNCP

Curso de Aperfeiçoamento em Formação de Professores/as em Educação Escolar Indígena no Etnoterritório Awaeté-Parakanã

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · INST.FED.PARÁ/CAMPUS MARABÁ

Valor estimadoR$ 195.643,94
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP10763998000130-1-000131/2026Processo23051.012326/2026-43ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACNPJ do órgão10763998000130Unidade compradoraINST.FED.PARÁ/CAMPUS MARABÁLocalMarabá/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 19:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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