DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender às necessidades nutricionais dos estudantes matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Campus Rural de Marabá (CRMB), e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · INST.FED.PARÁ/CAMPUS MARABÁ
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP10763998000130-1-000186/2025Processo23051.004673/2025-67ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACNPJ do órgão10763998000130Unidade compradoraINST.FED.PARÁ/CAMPUS MARABÁLocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 15:16
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.