DispensaDivulgada no PNCP

A contratação de empresa especializada na recarga dos extintores de incêndio faz-se necessária para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos de combate a incêndio, assegurando a conformidade com as normas técnicas e regulamentadoras vigentes. A manutenção periódica é essencial para preservar as condições de segurança das instalações, prevenir falhas em situações de emergência e cumprir obrigações legais relacionadas à prevenção e proteção contra incêndios.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST. DA PARAIBA

Valor estimadoR$ 920,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP10764033000161-1-000002/2026Processo25.15.000004115-6ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão10764033000161Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST. DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 13:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de empresa especializada na recarga dos extintores de incêndio faz-se necessária para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos de combate a incêndio, assegurando a conformidade com as normas técnicas e regulamentadoras vigentes. A manutenção periódica é essencial para preservar as condições de segurança das instalações, prevenir falhas em situações de emergência e cumprir obrigações legais relacionadas à prevenção e proteção contra incêndios. Dessa forma, o serviço é indispensável para a preservação da integridade física dos colaboradores, usuários e do patrimônio institucional.