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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio do IFBA Campus Camaçari,

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INST.FED.DA BAHIA/CAMPUS CAMAÇARI

Valor estimadoR$ 2.916,93
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP10764307000112-1-000153/2025Processo23285.001140/2025-18ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACNPJ do órgão10764307000112Unidade compradoraINST.FED.DA BAHIA/CAMPUS CAMAÇARILocalCAMAÇARI/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/09/2025, 20:00Abertura24/09/2025, 09:00Encerramento29/09/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.448 · Juazeiro/BA · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Teste de estanqueidade – verificação de possíveis vazamentos na central, postos de consumo e tubulação. Emissão de relatório diagnóstico do sistema, apontando os possíveis componentes a serem trocados ou corrigidos. Emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).57 · Salvador/BA · Dispensa · 12/08/2026
  10. Pagamento de inscrição de servidoras da Auditoria no Congresso Brasileiro de Auditoria & Controle Interno – COBACI 2026, .56 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. Contratação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio do IFBA Campus Camaçari.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA22 · CAMAÇARI/BA · Dispensa · 10/10/2025
  2. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestar serviços de recarga de extintores e de testes hidrostáticos em equipamentos de combate a incêndio (mangueiras e extintores), incluindo o empréstimo de extintores durante o período de manutenção, pelo critério de menor preço global, para a Unidade do IFBA-Campus Camaçari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de ContrataçãINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA90003 · CAMAÇARI/BA · Dispensa · 02/10/2024
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (PPCI) DA UNIDADE CASA DO ADOLESCENTE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, INCLUINDO DOCUMENTOS TÉCNICOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS DE QUANTITATIVOSMUNICIPIO DE ITABUNA000010-E · Itabuna/BA · Dispensa · 14/08/2026
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