InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA
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Compra9226Controle PNCP10764307000112-1-000244/2026Processo9226ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACNPJ do órgão10764307000112Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- Aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações do IFBA Campus Valença, para atendimento de pequenos serviços e reparos de natureza elétrica, hidráulica, pintura, vedação, ferragens, madeira, corte/perfuração e conservação predial40 · Valença/BA · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de visita técnica para avaliação e atestação das condições atuais da plataforma elevatória já adquirida pelo IFBA – Campus Valença, compreendendo a conferência da estrutura, componentes e materiais disponíveis, bem como a análise técnica das condições de funcionamento, conservação e integridade dos equipamentos e componentes, com vistas a subsidiar as providências posteriores quanto à montagem, instalação, adequação, manutenção ou recuperação da plataforma43 · VALENÇA/BA · Dispensa · 29/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- Prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio portáteis, abrangendo a manutenção de 2º nível, quando necessária, a substituição de componentes e agente extintor, os ensaios e testes aplicáveis, a identificação, a rotulagem e a emissão dos certificados correspondentes, em conformidade com as normas ABNT vigentes, regulamentação do INMETRO e demais exigências do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, para os 12 (doze) equipamentos.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA240 · Salvador/BA · Dispensa · 05/10/2026
- Contratação de serviços de recarga, testes hidrostáticos nos extintores de incêndio dos Edifícios Sede, anexo I, III , Fórum Teixeira de Freitas , localizados Av. Ulysses Guimarães, 2799 – Bairro Sussuarana – Centro Administrativo da Bahia CEP: 41.213-000, e JEF localizado a 4ª avenida CAB, com fornecimento de material e ferramentas necessárias, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA130 · Salvador/BA · Dispensa · 05/10/2026
- Ministrar a disciplina de Combate a Incêndios (Teoria e Prática) no curso de "Formação de Brigadistas TJBA, 2026", destinado a servidores do quadro permanente, estatutário, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A capacitação do docente JANSEN SANTOS DE OLIVEIRA será realizada na modalidade presencial, para 02 (duas) turmas, compostas de 30 (trinta) vagas cada turma, totalizando 60 (sessenta) vagas, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas aula, conforme a proposta da capacitação aprovada nos autos do processo SEI nº. 80520949.000107/2026-56.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA40 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Constituição de Termo de Compromisso, na modalidade Registro de Preços, para locação de veículos utilitários, por diária, sem motorista, com quilometragem livre, seguro total sem franquia, cobertura contra roubo, furto, colisão, incêndio, perda total, avarias e danos a terceiros, assistência 24h e limpeza, com até 03 anos de fabricação, destinados ao Projeto nº 220082 – PINOVARA, conforme condições do Edital e seus anexos.FAPEX FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAOSPE 044 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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- Prestação de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva, intervenções de obra civil, melhorias, modificações e recuperação, envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como reconstituição de partes civis afetadas e/ou fornecimento de material, sob demanda, para imóveis do TJ na capital e interior do Estado.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA33 · Salvador/BA · Concorrência - Eletrônica · 25/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva, recarga, inspeção, ensaios hidrostáticos e substituição de componentes de extintores de incêndio, incluindo o fornecimento de peças, materiais, insumos, mão de obra, transporte e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, visando atender aos Espaços Culturais administrados pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia SECULT/BAESTADO DA BAHIA7/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026