Aquisição de material para utilização na Jornada Pedagógica a ser realizada no primeiro bimestre de 2027, evento que conta com a participação de professores(as), técnicos(as), terceirizados(as), estagiários.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.