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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação de mão-de-obra exclusiva de desinsetização, desratização e descupinização nas áreas internas e externas do IFBA – Campus Santo Amaro, compreendendo o fornecimento de mão de obra, produtos, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à adequada execução dos serviços de controle e prevenção de pragas urbanas,

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO

Valor estimadoR$ 11.199,96
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP10764307000112-1-000204/2026Processo23284.001593/2026-35ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACNPJ do órgão10764307000112Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS SANTO AMAROLocalSanto Amaro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 8122-2/00Imunização e controle de pragas urbanas

  1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA MEDIANTE ORDEM DE SERVIÇO, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, LOGRADOUROS, PASSEIOS PÚBLICOS, MEIOS-FIOS E ÁREAS DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA, ABRANGENDO A SEDE MUNICIPAL E OS DISTRITOS DE ACUPE E OLIVEIRA DOS CAMPINHOS.MUNICIPIO DE SANTO AMAROCC0006 · Santo Amaro/BA · Concorrência - Eletrônica · 15/06/2026
  2. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VOLTADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS URBANAS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO, IMPRIMAÇÃO, FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), TRANSPORTE DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES.MUNICIPIO DE SANTO AMAROCC0002 · Santo Amaro/BA · Concorrência - Eletrônica · 09/04/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, bem como a execução de serviços de limpeza de 02 (dois) reservatórios de água potável, compreendendo lavagem, higienização, remoção de sujidades, resíduos e desinfecção, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, equipamentos, insumos, produtos saneantes regularizados e ferramentas necessários à execução dos serviços, incluindo a emissão de relatórios técnicos e certificados de execução, destinados à Policlínica Regional de Saúde da Região de Senhor do Bonfim.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DE SENHOR DO BONFIM25 · Senhor do Bonfim/BA · Dispensa · 02/09/2026
  4. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas na prestação contínua de serviços de Transporte Escolar, destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, por meio das rotas rurais e urbanas, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mirante/BA.MUNICIPIO DE MIRANTE081 · Mirante/BA · Inexigibilidade · 01/09/2026
  5. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas na prestação contínua de serviços de Transporte Escolar, destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, por meio das rotas rurais e urbanas, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mirante/BA.MUNICIPIO DE MIRANTE080 · Mirante/BA · Inexigibilidade · 01/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “urbanas, pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo Amaro/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.