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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas na prestação contínua de serviços de Transporte Escolar, destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, por meio das rotas rurais e urbanas, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mirante/BA.

MUNICIPIO DE MIRANTE · MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA

Valor estimadoR$ 30.050,21
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Dados da publicação

Compra077Controle PNCP16416521000164-1-000108/2026Processo028/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRANTECNPJ do órgão16416521000164Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MIRANTE/BALocalMirante/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 09:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADE, CONFORME ITENS, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO ÂMBITO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA012 · Mirante/BA · Dispensa · 28/08/2026
  9. Credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para a prestação de serviços de saúde, compreendendo plantões, consultas, procedimentos e atendimentos em especialidades médicas, destinados à assistência dos usuários da rede municipal de atenção à saúde, nos estabelecimentos de saúde pertencentes ao Município de Mirante-BA.071 · Mirante/BA · Inexigibilidade · 26/08/2026
  10. Credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para a prestação de serviços de saúde, compreendendo plantões, consultas, procedimentos e atendimentos em especialidades médicas, destinados à assistência dos usuários da rede municipal de atenção à saúde, nos estabelecimentos de saúde pertencentes ao Município de Mirante-BA.070 · Mirante/BA · Inexigibilidade · 26/08/2026
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  2. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DAS ROTAS RURAIS E URBANAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA.MUNICIPIO DE MIRANTE007 · Mirante/BA · Credenciamento · 07/08/2026
  3. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, NO MUNICÍPIO DE MIRANTE-BA.MUNICIPIO DE MIRANTE005 · Mirante/BA · Chamada pública · 05/08/2026
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  6. Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à Escola Valnei José Pereira e ao Grupo Escolar José Martins Filho, no Município de Canarana/BAMUNICIPIO DE CANARANA020 · Canarana/BA · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios e peças de reposição de instrumentos musicais, destinados ao uso das fanfarras das unidades escolares da rede de ensino do Município de Jacobina/BAMUNICIPIO DE JACOBINA026 · Jacobina/BA · Dispensa · 31/08/2026
  8. Aquisição de notebooks novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, pedagógicas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba Bahia, visando modernizar a infraestrutura tecnológica da rede municipal de ensino, apoiar a execução das atividades educacionais, administrativas e de gestão escolar, bem como ampliar o acesso às ferramentas digitais utilizadas pelas unidades escolares e setores vinculados à educação municipal, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE ITIUBAPR030 · Itiúba/BA · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL, VISANDO À ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DESTINADO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E VICE DIRETOR(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS-BA.MUNICIPIO DE QUEIMADAS072 · Queimadas/BA · Inexigibilidade · 31/08/2026
  10. Contratação de empresa, via sistema de registro de preço, para futura e eventual aquisição e instalação de Parques Infantis para atender as necessidades das unidades escolares de Educação Infantil integrantes da Rede Municipal de Ensino de Nova Soure- Bahia, compreendendo a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, Creche casulo Ariston José de Almeida- Anexos, Escola Municipal Paiaiá, Escola Municipal Cirilo Xavier, Escola Municipal José Teixeira de Almeida – Anexos, Escola Municipal João CarnMUNICIPIO DE NOVA SOURE31 · Nova Soure/BA · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolar, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mirante/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.