Aquisição de material esportivo e pedagógico/artístico para atender as necessidades do IFBA Campus Brumado, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A especificação técnica dos itens no arquivo PDF baixado juntamente com o arquivo do Edital no Comprasnet (RELAÇÃO DE ITENS) geralmente é obtida a partir de aproximações do CATMAT/CATSER, não sendo editável, em alguns casos, pelo órgão promotor do certame. Portanto, sempre que tal especificação não corresponder à descrição no Termo de Referência, prevalecerá a que consta do TR.