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DispensaDivulgada no PNCP

Agricultura Familiar 2026 do Instituto Federal da Bahia Campus Ilhéus

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO/CAMPUS ILHEUS

Valor estimadoR$ 91.424,30
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP10764307000112-1-000265/2026Processo23461.000723/2026-24ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACNPJ do órgão10764307000112Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO/CAMPUS ILHEUSLocalIlhéus/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 14:11

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

PNAE

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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