InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento RRT (Registro de Responsabilidade Técnica)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS BRUMADO
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP10764307000112-1-000327/2025Processo23846.001763/2025-98ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACNPJ do órgão10764307000112Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS BRUMADOLocalBRUMADO/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 14:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA.
- Aquisição, com fornecimento e instalação, de mobiliário sob medida, composto por armários de diferentes dimensões e configurações, destinados ao atendimento das necessidades dos ambientes administrativos e acadêmicos do IFBA – Campus Brumado42 · Brumado/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar (Feijão).18 · Santo Antônio de Jesus/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de Bandeiras Institucionais para atender às necessidades do IFBA/Campus Salvador.31 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de necessaires26 · Jacobina/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição emergencial de alimentos5 · Jacobina/BA · Dispensa · 14/08/2026
- A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.448 · Juazeiro/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de Gêneros Alimentícios, SOB DEMANDA, para atender as necessidades do Instituto Federal da Bahia - IFBA/Campus Salvador.29 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisição de cadeiras giratórias para escritórios destinadas a atender as necessidades do IFBA - campus Brumado conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.40 · Brumado/BA · Dispensa · 12/08/2026
- Teste de estanqueidade – verificação de possíveis vazamentos na central, postos de consumo e tubulação. Emissão de relatório diagnóstico do sistema, apontando os possíveis componentes a serem trocados ou corrigidos. Emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).57 · Salvador/BA · Dispensa · 12/08/2026
- Pagamento de inscrição de servidoras da Auditoria no Congresso Brasileiro de Auditoria & Controle Interno – COBACI 2026, .56 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- Contratação de serviços não contínuos de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos laboratoriais do IFBA -Campus Brumado, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações técnicas e quantidades, condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA6 · BRUMADO/BA · Dispensa · 20/11/2025
- Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação elétrica de baixa tensão, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte e supervisão técnica necessários à execução dos serviços de montagem, ampliação, adequação, manutenção e modernização da infraestrutura elétrica das unidades administrativas vinculadas à Superintendência de Trânsito e Transporte de Camaçari STT.SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T.PE005 · Camaçari/BA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, utensílios e materiais de consumo, destinados à estruturação, implantação, aparelhamento e funcionamento de 01 (uma) cozinha Comunitária Municipal, no âmbito do projeto “Comida no Prato”, integrante do programa Bahia sem fome, conforme diretrizes estabelecidas no plano de trabalho, convênio nº 016/2026 e especificações técnicas estabelecidas no termo de referência, que integra o presente edital para todos os fins de direito.MUNICIPIO DE PIATA09 · Piatã/BA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de empresa especializada para locação de 02 (duas) retroescavadeiras, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo, ficando o operador e o combustível por conta da Contratante, conforme características, especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE BAIXA GRANDEPE024 · Baixa Grande/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para prestação de serviços de sustentação, manutenção corretiva, manutenção adaptativa, evolução incremental, suporte técnico especializado e capacitação de usuários do software Nossa Escola em Dados, plataforma de indicadores educacionais aplicada à gestão da rede pública municipal de ensino, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SALVADOR012/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO DA CONCEPÇÃO TÉCNICA JURÍDICA-INSTITUCIONAL E ECÔNOMICA DO PROJETO DE CONCESSÃO DO PARQUE NÁUTICO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA NO PROGRAMA FEIRA 200 ANOS , FINANCIADO PELO FONPLATA, POR MEIO DO CONTRATO BRA-48/2025.MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA215-2026-08I · Feira de Santana/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADOS NA GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E EDUCACIONAL, COM FOCO NA OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS, FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O AUMENTO DA RECEITA E MELHORIA DA QUALIDADE DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIJINGUE – BA.MUNICIPIO DE QUIJINGUE071 · Quijingue/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (PPCI) DA UNIDADE CASA DO ADOLESCENTE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, INCLUINDO DOCUMENTOS TÉCNICOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS DE QUANTITATIVOSMUNICIPIO DE ITABUNA000010-E · Itabuna/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Prestação de serviços de revisão técnica programada de 80.000 mil km, com fornecimento de peças e materiais, para o veículo Reanult/Master Pro L1-Ambulância de Placa THA5J99, Chassi: 93YF62S05TJ331382 doada pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia a Secretaria Municipal de Saúde de Laje-BA,MUNICIPIO DE LAJE026 · Laje/BA · Dispensa · 14/08/2026
- CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS CULTURAIS, para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação técnica e de mérito de projetos artísticos e culturais vinculados ao Fundo Municipal de Cultura (FMC), aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e aos demais instrumentos de fomento cultural promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS011 · Teixeira de Freitas/BA · Credenciamento · 14/08/2026