O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Concessão de Espaço Físico de 44,79 m² para Exploração de serviços de Cantina do IFBA Campus Seabra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

considerando que o pregão 90002/2025 destinado à contratação da empresa para exploração da cantina do IFBA Campus Seabra restou fracassado, pois não houve apresentação de propostas válidas;