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DispensaDivulgada no PNCP

Na condição de Entidade Executora do Programa Nacional de Alimentação escolar, o IFBA Campus Jequié possui a responsabilidade em adquirir os gêneros alimentícios necessários para executar os cardápios planejados para atender os discentes cobertos pelo programa.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INSTIT.FED.DE EDUCAÇÃO DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE

Valor estimadoR$ 45.065,75
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP10764307000112-1-000345/2025Processo23459.001710/2025-31ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACNPJ do órgão10764307000112Unidade compradoraINSTIT.FED.DE EDUCAÇÃO DA BAHIA/CAMPUS JEQUIELocalJEQUIÉ/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/12/2025, 18:14Abertura24/12/2025, 08:00Encerramento29/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de Gêneros Alimentícios com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e no Inciso II, Art. 7 da Resolução CD/FNDE 06/2020, do IFBA/Campus Jequié

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