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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição financeira pública para a prestação de serviços especializados de administração de contas e custódia de garantias financeiras, operacionalizadas por meio de uma Conta Vinculada e uma Conta Reserva

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB · SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP08761132000148-1-000045/2026ProcessoSEFAZ/00015/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ do órgão08761132000148Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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