DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação de Apoio tem a finalidade de apoiar a instituição na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Extensão denominado "Apoio à expansão e fomento à oferta de qualificação profissional - TED nº 16.418 SETEC/MEC.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra125Controle PNCP10783898000175-1-000317/2025Processo23381.008325.2025-65ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBACNPJ do órgão10783898000175Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 08:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos